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Plano Municipal de Cultura

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O Plano Municipal de Cultura busca definir políticas públicas de longo prazo que garantam a proteção e promoção do patrimônio, dos direitos culturais e da cultura em todo o município, o acesso à produção e a apropriação da cultura, a valorização da cultura como instrumento de desenvolvimento socioeconômico, o estabelecimento de um sistema público e participativo de gestão e o acompanhamento e avaliação das políticas culturais.

Passo Fundo conta com um órgão específico para a cultura, a Secretaria de Cultura, que está em processo de reformulação e organização para melhor atendimento das demandas culturais do Município. O Conselho Municipal de Cultura está em plena atividade desde sua criação no ano de 2009 e a partir da aprovação da Lei nº 5183/2016 que implementou o Sistema Municipal de Cultura passa a ser deliberativo e composto por representantes setoriais. Passo Fundo participou efetivamente dos eventos realizados para ajuste ao Sistema Nacional de Cultura e entra em 2016 com a finalização do Sistema Municipal de Cultura-SMC (Conselho Municipal de Cultura, Plano Municipal de Cultura e Fundo Municipal de Cultura).

O texto do Plano Municipal de Cultura encerra a implementação do Sistema Municipal de Cultura e prevê a valorização da cultura como vetor do desenvolvimento econômico e social, a democratização das instâncias de formulação das políticas culturais, o papel do município na implementação das políticas culturais, a colaboração entre agentes públicos e privados para o desenvolvimento da economia da cultura e a participação e controle social na formulação e acompanhamento nas políticas culturais.

O PMC além de um planejamento de longo prazo se configura como elemento essencial para a eficácia do SMC e para a consolidação dos processos de participação da sociedade na formulação de politicas culturais.

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