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Ano 2013

Projetos Cadastrados

Secretaria de Política para Mulheres – Presidência da República
Projeto: Construção do Centro de Referência e atenção a Mulher vítima de violência

Objetivo: Construir e equipar um espaço para implantação do Centro de Referência e Atenção a Mulher Vítima de Violência, com o intuito de promover o  reconhecimento e o acesso aos direitos das Mulheres vítimas de violência, visando a consolidação dos direitos humanos e o exercício da cidadania em Passo Fundo.
Número do protocolo: 029202/2013
Valor: R$ 581.941,00
Situação: Em execução

Ministério dos Esportes
Projeto: Centro de Iniciação ao Esporte – PAC 2

Objetivo: Preparação de futuros atletas olímpicos e paraolímpicos. Beneficiará o Bairro Donária e bairros vizinhos como Santa Marta, Nossa Senhora Aparecida e Jardim América.
Número do protocolo: 2013/9065
Valor: R$ 3.200.000,00
Situação: Em licitação

Ministério das Cidades
Projeto: Pavimentação, canalização e obras complementares – PAC 2 - PróTransporte

Objetivo: Pavimentação, acessibilidade, drenagem e sinalização de vias utilizadas pelo transporte coletivo urbano e circulação de veículos particulares; vias com população de baixa renda e vias de ligação entre bairro e centro.
Número do protocolo: 003343.02.86/2013-8
Valor: R$ 122.962.591,86

Ministério da Pesca e Aquicultura
Projeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para Desenvolvimento da  Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar

Objetivo: Aquisição de Patrulha mecanizada para desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar.
Número do protocolo: 026292/2013
Valor: R$ 845.750,00
Situação: Em análise

Ministério da Justiça
Projeto: Estruturação da Defesa Civil em Passo Fundo

Objetivo: Estruturar a Defesa Civil em Passo Fundo, melhorando e padronizando o atendimento ao cidadão, promovendo a defesa permanente contra os desastres naturais e/ou provocados pelo homem a fim de que minimize danos, socorrendo e assistindo a população atingida, reabilitando e recuperando áreas deterioradas, atuando em eminência ou em situação de desastres, reduzindo assim o número deles através da diminuição de ocorrência e intensidade dos mesmos.
Número do protocolo: 031157/2013
Valor: R$ 230.000,00
Situação: Em análise

Ministério da Cultura
Projeto: 15ª Jornada Nacional de Literatura

Objetivo: Considerando o objetivo geral das Jornadas Literárias – formar leitores literários, multimídiais, críticos, emancipados paralelamente ao trabalho incessante de formação de públicos sensíveis às artes, às manifestações culturais e, mais recentemente, de formação de leitores solitários, críticos e interativos nas ferramentas tecnológicas disponíveis contemporaneamente.
Número do protocolo: 046955/2013
Valor global: R$486.000,00
Valor de Repasse: R$400.000,00
Valor de contrapartida:R$86.000,00
Situação: Executado

Ministério do Turismo
Projeto: Implantar sinalização turística no Município de Passo Fundo

Objetivo: Acreditando em uma melhora no turismo, na maior segurança, maior espaço de lazer, entretenimento, geração de trabalho e renda, educação e cultura  em Passo Fundo, solicitamos o apoio do Ministério do Turismo, para implementar a Sinalização Turística na cidade de Passo Fundo.
Número do Protocolo: 049156/2013
Valor global: R$350.000,00
Valor de Repasse:R$322.000,00
Valor de contrapartida: R$28.000,00
Situação: Em análise

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Projeto: Projeto de Incentivo e Fomento ao Setor Agropecuário através da Aquisição de Retroescavadeira para Adequação e Manutenção de Estradas Vicinais

Objetivo: Tendo em vista a quantidade de serviços executados, faz-se necessário ampliar o número de maquinários que atendam as demandas, e a aquisição de uma retroescavadeira seria de suma importância. Portanto, esta proposta se enquadra com as ações próprias dispostas pelo MAPA na área de apoio a projetos de desenvolvimento do setor agropecuário.
Número do Protocolo: 063885/2013
Valor global: R$220.000,00
Valor de Repasse:R$196.950,00
Valor de contrapartida:R$23.050,00
Situação: Em análise

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Projeto: Projeto de Aquisição de calcário para recuperação de solo

Objetivo: A proposta fortalecerá o escoamento da produção, produzindo com mais qualidade e em maior proporção, tendo maior garantia de produtividade, aumentando a circulação de renda local, criando postos de trabalho, gerando outras ocupações no setor rural,consolidando estruturas socioeconômicas e políticas, estimulando a multifuncionalidade da agricultura. A aquisição de calcário vem fortalecer o setor no município alavancando o desenvolvimento rural e agropecuário e melhorando a qualidade de vida dos produtores.
Número do Protocolo: 050416/2013
Valor global: R$110.000,00
Valor de Repasse:R$100.000,00
Valor de contrapartida: R$10.000,00
Situação: Em execução

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
PRÓ-INFÂNCIA 2014
Construção de unidade escolar junto ao FNDE no Bairro: Parque do Sol, na cidade de Passo Fundo/RS.

O governo federal criou o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-infância), por considerar que a construção de creches e pré-escolas, bem como a aquisição de equipamentos para a rede física escolar desse nível educacional, são indispensáveis à melhoria da qualidade da educação.
O programa foi instituído pela Resolução nº 6, de 24 de abril de 2007, e é parte das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) do Ministério da Educação.
Ressalta-se que o projeto-padrão tipo “B” tem capacidade de atendimento a 120 crianças em período integral ou até 240 crianças distribuídas em turnos matutino e vespertino. No caso do projeto tipo “C”, a capacidade de atendimento é de 60 crianças em período integral ou até 120 crianças distribuídas em dois turnos.
Valor total: R$ 1.531.720,82
Situação: Em execução

FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Escola de Ensino Fundamental no Bairro Santa Marta na cidade de Passo Fundo

Construção de Escola de Ensino Fundamental, totalizando 12 salas de aulas, com 432 alunos por turno em um espaço em torno de 8.000m². Também será construída uma quadra coberta no valor de R$510.000,00.
Valor total:R$3.534.000,00
Situação: Em início de construção

Ministério da Justiça
Reestruturação da Escola de Educação para o Trânsito na Secretaria de Segurança Pública do Município de Passo Fundo

Com o intuito de enfrentamento e combate à violência no trânsito, o Município de Passo Fundo, via Secretaria de Segurança Pública, possui uma Escola de Educação para o Trânsito voltada para crianças até 12 anos, localizada em área do Antigo Quartel do 20, junto à Coordenadoria de Trânsito - Secretaria de Segurança Pública. As atividades desenvolvidas vão desde palestras, teatros, vídeos e atividades práticas em protótipo de ruas da cidade, com bicicletas, motocas, semáforos, faixas de pedestres e placas indicativas.
Número do protocolo: 069980/2013
Valor global: R$144.475,00
Valor de Repasse: R$132.917,00
Valor de Contrapartida:R$11.558,00
Situação: Em análise

PAC – Programa de Aceleração do Crescimento (financiamento)
Pró-Transporte – Setor 8 e

O Projeto prevê a execução de infraestrutura urbana no setor 8 e 9 por serem regiões de expansão urbana, a fim de possibilitar o adensamento populacional de forma planejada.Contempla a pavimentação nas vias de solo compactado, beneficiando diretamente a circulação e a mobilidade urbana, além de proporcionar a inclusão social de comunidades de baixa renda.
Além da execução da pavimentação da via fará parte do objeto a execução de passeios públicos com rampas de acesso facilitando o fluxo de pessoas portadoras de necessidades especiais. Salienta-se que todas as vias receberão sinalização vertical e horizontal e redes de drenagem fluvial.
Valores:R$30.426.771,33
R$19.573.228,67
Situação: Contrato assinado.

Ministério do Turismo
Revitalização do Parque da Roselândia

Objetivo: Um dos locais onde o Município oferece suas atrações é o Parque Turístico da Roselândia, localizado no bairro de mesmo nome, situado na zona sul da cidade, junto ao distrito de São Roque, e que sedia grandes eventos, como por exemplo, o Rodeio Internacional de Passo Fundo. Este evento há cerca de 20 anos representa um momento ímpar de convivência, cultura e difusão das tradições do Estado. Porém, quanto a sua infraestrutura, necessita de adequações para melhor receber o grande público que transita por ali nos eventos lá realizados. Dentre as dificuldades encontradas pode-se destacar a infraestrutura precária nos banheiros, áreas de banho, locomoção e acessibilidade. Acreditando em uma melhora no turismo, com maior segurança e espaço de lazer, entretenimento, geração de trabalho e renda, educação e cultura em Passo Fundo, solicitamos o apoio do Ministério do Turismo para a realização de adequações em sua infraestrutura.
Número do protocolo: 98702/2013
Valor global: R$318.825,00
Valor de Repasse: R$292.500,00
Valor de Contrapartida:R$26.325,00
Situação: Em execução

Emenda Parlamentar Deputado Alexandro Roso
Revitalização da Moron

Objetivo:  Rua Moron ainda compõe uma das faces da principal praça da cidade, a Marechal Floriano, ponto mais elevado na geografia de Passo Fundo. Os comerciantes e moradores da Rua Moron estão organizados em uma ONG Mais Moron, que trabalha pela valorização da rua, atuando na sua manutenção e também buscando recursos e apoio para projetos locais. O projeto envolve quatro quadras mais centrais da Rua, entre a Rua Coronel Chicuta e Fagundes dos Reis. Espera-se com isso disponibilizar aos munícipes melhores condições de trafegabilidade e acessibilidade, bem como melhorias que tornem o local mais acolhedor.
Valor de R$ 265.750,00
Situação: Em análise

Emenda Parlamentar do Deputado Afonso Hamm
Ginásio Padre José Anchieta

Objetivo: Buscando criar condições para garantir a todos os jovens e crianças da comunidade passo-fundense acesso a práticas esportivas e oportunizando qualidade de vida aos cidadãos com projetos abrangentes e inclusivos, a Prefeitura Municipal de Passo Fundo visa a melhoria das condições de infraestrutura das escolas municipais. Estes valores em evidência em uma comunidade diminuem significativamente os índices de violência e favorecem o aproveitamento escolar. A Secretaria Municipal de Educação administra as ações educacionais da rede municipal de ensino, sendo constituída por 36 (trinta e seis) escolas de ensino fundamental, 26 (vinte e seis)escolas de educação infantil, uma escola de educação especial e 2 (dois) centros de educação de jovens e adultos totalizando 64 (sessenta e quatro) escolas.
Valor de R$ 262.750,00
Situação: Projeto Licitado

Emenda Parlamentar Deputado Onyx Lorenzoni
Academia de Saúde-Intermediária

Objetivo: Construção de uma academia de saúde.
Valor de R$150.000,00
Situação: Projeto Aprovado

Emenda Parlamentar do Deputado Beto Albuquerque
Revitalização do Parque da Gare e da Praça Miguel Moretti

Passo Fundo detém uma área denominada de Parque da Gare, anteriormente utilizada como estação férrea e que está localizada no centro da cidade, onde abriga no antigo prédio diversas associações e a feira de produtores. Nesse eixo, é do mirante da Gare que se vislumbra o mais belo pôr-do-sol de Passo Fundo e que agrega importante local de encontro turístico através de diversas atividades que lá são desenvolvidas, bem como abarca um fluxo contínuo de pessoas que residem no município e de outras localidades que aqui buscam diversão e lazer.
Para melhor adequar a utilização deste espaço, busca-se a revitalização com a correção dos aspectos negativos do local, como a iluminação precária, a falta de acessibilidade e de sinalização, com melhorias para facilitar o uso e a ocupação deste espaço implementando a acessibilidade universal.
Outro espaço importante que converge um grande fluxo de pessoas em finais de semana e feriados, é a Praça Miguel Moretti, localizada no Bairro Boqueirão, local onde é realizado o Natal Ecológico Boqueirão Legal e onde atua uma diversa estrutura comercial. Neste local propõe-se melhorias no que se refere a revitalizar o espaço, considerado então pela importância no aspecto turístico daquele bairro que abrange um eixo de circulação intensa, com a perspectiva de proporcionar um local mais acolhedor.
Valor de R$1.000.000,00
Situação: Em execução

Emenda Parlamentar Deputado Assis Mello
Reforma e ampliação de campos de futebol em Passo Fundo

Objetivo: O Esporte também é destaque no Município que recebe centenas de visitantes anualmente. Todos os meses do ano a cidade apresenta diversas atrações tanto turísticas como esportivas, o que muitas vezes alguns transtornos apresentam-se, demonstrando que a cidade necessita de atenção na infraestrutura e maior organização em seus eventos no que se refere aos campos e estádios de futebol.
Número do protocolo: 063069/2013
Valor global: R$526.500,00
Valor de Repasse: R$487.500,00
Valor de Contrapartida:R$39.000,00
Situação: Em execução