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Estrutura

Confira a estrutura da secretaria e suas respectivas tarefas

Administração, Planejamento e Contabilidade - CAPC

Tem como responsabilidade dar apoio administrativo às demais coordenadorias e núcleos da secretaria, controlar a eficiência e eficácia de todos os órgãos da secretaria e de todos os processos e procedimentos administrativos. Atua, ainda, no controle da execução orçamentária da secretaria, correspondência oficial e demais serviços, além de orientar e auxiliar os respectivos núcleos na execução das competências atribuídas.

É o órgão responsável pelo controle de frequência (assiduidade e pontualidade) dos servidores, com a elaboração da efetividade mensal e a elaboração do registro e acompanhamento de férias, licenças e outras situações funcionais, além do recebimento, controle interno e expedição dos processos internos e administrativos.

Elabora também requisições de materiais, serviços, equipamentos e o consequente empenho com o anexo do documento fiscal respectivo, bem como o registro de entrada de materiais e equipamentos adquiridos para controle da demanda e conservação dos mesmos.

Estrutura da coordenadoria:
Núcleo de Administração
Núcleo de Arrecadação
Núcleo Contábil


Coordenadoria Atendimento, Cadastro e Dívida Ativa

É o órgão responsável por coordenar a cobrança da dívida ativa tributária e não-tributária e o atendimento geral aos contribuintes, atuando na orientação e auxilio aos respectivos núcleos na execução das competências atribuídas.

Estrutura da coordenadoria:
Núcleo de Cobrança da Dívida Ativa
Núcleo de Execução da Dívida Ativa


Coordenadoria de Despesas Públicas

É o órgão que coordena as atividades relacionadas à geração da despesa pública, conferência e controle dos documentos enviados para liquidação, bem como dos procedimentos necessários à efetivação dos pagamentos relativos aos fornecedores e pessoal.

Estrutura da coordenadoria:
Núcleo de Requisições e Empenho
Núcleo de Pagamento


Coordenadoria de Fiscalização e Licenciamento

É o órgão que coordena as atividades de fiscalização e licenciamento de alvarás de localização e funcionamento, autorizações para comércio em vias públicas e para realização de eventos e fiscalizações diversas. Também orienta e auxilia os respectivos núcleos na execução das competências atribuídas.

Estrutura da coordenadoria:
Núcleo de Fiscalização
Núcleo de Licenciamento


Coordenadoria de Receitas e Serviços

É o órgão responsável por coordenar o lançamento de cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços) e da taxa de alvará de localização, os serviços de fiscalização tributária, definir rotinas para atendimentos de pedidos, organizar processos e controle dos procedimentos internos e externos, coordenar e acompanhar o censo econômico do Município e controle da produção primária e orientar e auxiliar os respectivos núcleos na execução das competências atribuídas. 

Estrutura da Coordenadoria:
Núcleo de ICMS
Núcleo de ISS


Coordenadoria de Receitas Imobiliárias

É o órgão responsável por coordenar os tributos de origem imobiliária, bem como auxiliar e orientar os respectivos núcleos na execução das competências atribuídas.

Estrutura da coordenadoria
Núcleo de ITBI – CM
Núcleo de IPTU e ITR
                                                                                                                                                           
Departamento de Receitas Públicas

É o órgão responsável por implementar políticas públicas referentes às receitas, potencializando-as, especialmente as receitas próprias, conforme as atribuições das coordenadorias, e, ainda, supervisionar as coordenadorias da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Passo Fundo.