| 'Passo a Passo' Na busca de soluções para a complexa realidade habitacional beira trilho de Passo Fundo/RS. Esse é o tema definido pelo Grupo de Trabalho Beira Trilho. O estudo sobre o caso Beira Trilho iniciou ainda em 2003, a partir de parceria entre Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) e Instituto de Pesquisa Jurídica (IPEJUR/IMED), que realizou um estudo das ocupações habitacionais urbanas localizadas na faixa de domínio nas áreas operacionais e áreas não operacionais na Rede Ferroviária Federal S.A.(RFFSA), hoje, concessão a América Latina Logística (ALL), em Passo Fundo. Formou-se um grupo de estudo transdiciplinar, aplicação de questionário aos moradores do Beira Trilho, análise da ação de reintegração de posse, consulta a instrumentos legislativos e isto resultou na elaboração de um relatório 'Relatório de Estudo de Caso Direito Humano à Moradia Adequada Desvelando o Beira Triho: situação e perspectivas'; e também, em um documentário'Trilhando Direitos Humanos', produzido pela UPF/TV. Durante a II Conferência Municipal da Cidade de Passo Fundo em 2005, apresentou-se o resultado do estudo de caso e recomendou-se a criação de um Grupo de Trabalho Beira Trilho. Ainda em 2005, através do decreto municipal nº 126/2005 e resituído pelo decreto 174/2006 foi criado o Grupo de Trabalho Beira Trilho de Passo Fundo, o qual tem a participação de 22 representações da sociedade civil e órgãos públicos. O Grupo tem o objetivo de enfrentar a situação na qual se encontram os moradores do Beira Trilho a fim de ser submetidas à apreciação dos órgãos de contole social e de políticas públicas encarregados da política urbana e habitacional em todos os entes da federação. Participam deste projeto a Universidade de Passo Fundo, o Instituto Superior de Filosofia Berthier e a Faculdade Meridional Planalto, com aproximadamente 60 alunos estagiários voluntários. O Grupo elaborou um levantamento sócio econômico da população residente na área Beira Trilho, que objetiva coletar informações sobre dados topográficos, adensamento demográfico, situação familiar (saúde, educação, social) dos moradores desta área. Também realizou a aplicação da Ficha Cadastral para programas habitacionais, que é o cadastro padrão da Secretaria de Habitação. O topógrafo da Prefeitura, juntamente com alunos estagiários realizaram o levantamento topográfico para identificação de moradores ocupantes da faixa de domínio da ALL. Após será realizado a sistematização dos dados. O objetivo final é o diálogo com os moradores sobre os dados coletados e a elaboração de um documento final, onde sistematiza e aponta a proposição de políticas que poderão ser implementadas pelo município, estado e união. |