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Educação
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 Comissões Internas
 

Comissão de Educação Infantil

Comissão de Ensino Fundamental

Comissão das Modalidades de Ensino

Comissão de Planejamento

Comissão de Legislação e Normas


Resolução CME nº 01/2003

Fixa normas para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino – Passo Fundo;

Resolução CME nº 02/2003

Fixa normas para a oferta da Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino – Passo Fundo;

Resolução CME nº 03/2005

Regula a elaboração de Regimentos Escolares dos Estabelecimentos de Ensino do Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo - RS; dispõe sobre procedimentos para exame, aprovação e estabelece prazos para a entrada de processos no Conselho Municipal de Educação;

Resolução CME nº 04/2005

Determina procedimentos a serem adotados em relação ao Ensino Fundamental de 09 (nove) anos de duração e ao ingresso de 06 (seis) anos de idade no Sistema Municipal de Ensino – Passo Fundo; Pareceres de Autorização para Funcionamento de Escolas de Educação Infantil e Aprovação de Regimentos das Escolas Municipais; Termos de Permissão para mudança de sede das Escolas Particulares de Educação Infantil. Em fase de Elaboração:

Resolução CME nº 05/2006

Altera os arts. 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 da Resolução nº 01 CME, de 01 de outubro de 2003;

Resolução CME nº 06/2006

Fixa Normas para a Educação Especial no Sistema Municipal de Ensino – Passo Fundo;

Resolução CME nº 07/2006

Fixa Normas para o Ensino Fundamental no Sistema Municipal de Ensino – Passo Fundo.

Resolução CME nº 08/2006

Altera o Art. 2 da Resolução nº 07 CME, de 23 de outubro de 2006.

Resolução CME nº 09/2008

Acrescenta ao Art. 12 da Resolução nº 007 CME de 23 de outubro de 2006 parágrafos 1º, 2º e 3º. Fixa normas para o ensino fundamental de 09 (nove) anos de duração, com ingresso a partir de 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino - Passo Fundo.

Resolução CME nº 10/2008

Fixa Normas para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino - Passo Fundo.

Resolução CME nº 11/2008

Regula a elaboração de Regimentos Escolares para as Instituições Particulares de Educação Infantil - Passo Fundo/RS.

Resolução CME nº 12/2009

Estabelece normas para o credenciamento das instituições de Ensino da Educação Básica, autorização e reconhecimento para oferta de níveis, cursos ou modalidade das Escolas de Educação Básica, do Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo.

Resolução CME nº 13/2009

Altera o Art. 13 da Resolução CME nº 005/2006. Fixa normas para a oferta da Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino - Passo Fundo.

Resolução CME nº 14/2009

Regulamenta o atendimento na modalidade de educação especial, atendimento educacional especializado e itinerante nas ecolas municipais de Passo Fundo - RS.


Resolução CME nº 15/2010
Regulamenta a institucionalização da oferta do Atendimento Educacional Especializado -AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares do Sistema Municipal de Ensino Passo Fundo - RS.


Resolução CME nº 16/2010
Determina a Inclusão no Currículo Escolar da Temática Histórica e Cultura Afro- Brasileira e Indígena no Sistema Municipal de Ensino Passo Fundo - RS.


Resolução CME nº 17/2010
Determina a Inclusão de Normas de Convivência nos Regimentos Escolares das Escolas do Sistema Municipal de Ensino Passo Fundo - RS.


Resolução CME nº 18/2010
Regulamenta a Oferta do Componente Curricular Ensino Religioso no Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo - RS.


Resolução CME nº 19/2010
Dispõe sobre a data de ingresso no Ensino Fundamental de nove anos no Sistema Municipal de Ensino Passo Fundo - RS.

Resolução CME nº 20/2012
Define normas para a organização dos três Anos Iniciais do Ensino Fundamental das Escolas Públicas pertencentes ao Sistema Municipal de Ensino de Passo Fundo - RS.

Participação do CME nas seguintes Comissões:

-Comissão Multidisciplinar de Fiscalização nas Escolas de Educação Infantil;

-Participação no Conselho Municipal de Desenvolvimento – COMUDE;

-Participação no Conselho do FUNDEF – Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério;

-Comissão Facilitadora do Fórum Permanente por uma Cultura de Paz no Ambiente Escolar e Familiar em Passo Fundo;

-Participação na Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI;

-Participação na Comissão de estudos e discussões sobre a organização curricular das Escolas Municipais;

-Participação na Comissão de estudos sobre a Lei de Eleição de Diretores das Escolas Municipais;

-Participação na Comissão Organizadora do Curso de Formação de Gestores e Educadores do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade;

-Participação na Comissão Executiva do Plano Municipal de Educação e das subcomissões de Ensino Fundamental, Educação Infantil, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial e Financiamento e Gestão;

-Pronunciamento referente a consultas formalizadas a este Conselho;

-Estudo de assuntos relativos aos interesses do CME;

-Reuniões com as Escolas Particulares de Educação Infantil para orientações a palestras sobre a área pedagógica e administrativa com vistas às questões legais;

-Reuniões periódicas com as Comissões Internas do CME;

-Contatos com o CEED, CNE e outros órgãos relacionados à educação;

-Visita e recadastramento das Escolas Particulares de Educação Infantil;

-Participação no encontro com o Secretário de Educação Tecnológica do MEC, Dr. Eliezer Pacheco – Implantação do Centro Federal de Formação Profissional em Passo Fundo;

-Participação no encontro da análise de um anteprojeto com ações que transformam Passo Fundo, efetivamente, na Capital Nacional de Literatura;

-Participação nos Encontros: Dos Secretários e Conselhos Municipais de Educação – CONSEME – AMZOP/RS em Pinheirinho do Vale – 10/03/06;

-18º Fórum das Secretarias Municipais de Educação do RS em Porto Alegre – 09 e 10/05/06;

-Jornada Acadêmica do Instituto Superior de Educação – FABE em Marau – 30/05/06;

-Encontro Estadual de Capacitação de Conselheiros de Educação – RS – MEC – junho/06.
 
 
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