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Passo Fundo, 09/10/2019, 15:58

Estruturação dos espaços públicos de Passo Fundo

Estruturação dos espaços públicos de Passo Fundo é destaque em congresso sul-americano

Apresentar experiências de como desenvolver a estruturação dos espaços públicos com vistas à transformação social e qualidade de vida é um dos focos do Congresso de Parques Sudamérica, realizado nos dias 8 e 9 de outubro, na Província de Salta, na Argentina, e onde as experiências dos espaços públicos de Passo Fundo foram apresentadas pela secretária de Planejamento, Ana Paula Wickert. No evento, Passo Fundo foi destaque com sua política de estruturação de espaços públicos, desenvolvida desde a primeira gestão do prefeito Luciano Azevedo.

O congresso, que tem como objetivo reunir e treinar profissionais, funcionários públicos, promotores imobiliários, tomadores de decisão, fornecedores do setor, estudantes e organizações não governamentais acerca do tema, teve Passo Fundo apresentado como experiência de sucesso. Na apresentação, a secretária mostrou como o município, através do planejamento urbano integrado, transformou a política pública de implantação de parques urbanos, entendendo a importância da distribuição territorial desses espaços, do caráter de cada parque e das ações de fomento e uso desses locais.

“O Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços Livres de Uso Público (PEEUEL), financiado pelo BID, foi fundamental para a estruturação das ações coordenadas. Com isso, o município pode organizar a captação de recursos financeiros, desenvolvimento de projetos e definição das áreas prioritárias, além do plano de manejo e ocupação dos parques. Em quatro anos foram estruturados seis parques, computando aproximadamente 210.000m2 de áreas verdes em diferentes bairros”, destaca Ana Paula.

Além dos parques, a secretária lembra que foram revitalizadas praças em toda a cidade, com brinquedos, academias ao ar livre e áreas de estar. “As intervenções iniciaram em 2014 e os parques foram sendo inaugurados entre final de 2014 e 2017. Os projetos foram realizados com participação popular, conferindo o caráter de integração da comunidade ao processo. Fortalecendo esta política, hoje a questão dos espaços públicos está sendo discutida no âmbito da revisão do Plano Diretor como forte diretriz estruturadora para o futuro da cidade, como estratégia de lazer e sustentabilidade urbana”, salienta.

“A estruturação de um sistema de parques na cidade resultou ser efetivo na transformação social, mudando o comportamento dos cidadãos em relação ao uso e convívio no espaço público, fato comprovado pela observação de milhares de pessoas nestas áreas nos finais de semana, que antes passavam seu tempo com outra atividade diversa”, avalia o prefeito Luciano Azevedo.

Como foi possível mudar
Passo Fundo, até 2013, apresentava carência de espaços públicos qualificados e problemas de abandono e insegurança nessas áreas. A partir de programa financiado pelo BID, desenvolveu-se um plano de estruturação dos espaços públicos (PEEUEL), apontando áreas para investimentos prioritários e ações a curto, médio e longo prazos, buscando qualificar os espaços públicos da cidade e ampliar as oportunidades de acesso da população às áreas verdes, resultando assim em maior qualidade de vida, segurança e saúde.

Com dados espacializados e organizados, foi definido como prioridade a ampliação da oferta de parques públicos e áreas verdes estruturadas em diferentes bairros da cidade. Para executar essa diretriz a gestão investiu em duas ações principais: a estruturação de áreas que já eram de propriedade da municipalidade, porém que estavam ociosas ou mal estruturadas; exigência de que as novas áreas verdes doadas ao município por empreendedores em novos loteamentos já fossem entregues estruturadas, cumprindo assim seu papel social e desonerando o poder público dos investimentos para sua estruturação.

Com essas diretrizes, em cinco anos foi possível implantar efetivamente seis novos parques computando uma área de aproximadamente 210.000m2 de parques, o que resulta em 1m2 de parque por habitante. “A mudança de paradigmas na construção da cidade vem transformando as relações sociais e o uso da cidade por parte dos cidadãos. Cada parque foi projetado e pensado a partir das peculiaridades do bairro e da área verde em si, resultando em espaços diversos e vivazes que atraem centenas de visitantes a cada dia”, comenta a secretária.

As experiências exitosas
Entre os parques implantados, quatro foram realizados pelo poder público. Dentre eles, o Parque Linear do Sétimo Céu e a avenida Brasil, que tiveram como principal investimento a construção de ciclovias e espaços de caminhadas, pois se tratam de áreas verdes ao longo de avenidas, garantindo assim o uso diário para esporte, lazer e mobilidade.

Outro exemplo é o Parque Banhado da Vergueiro, área de interesse ambiental, localizada próximo ao centro da cidade, e que estava abandonada e usada como área de descarte de lixo. Sua estruturação envolveu ONGs e o Ministério Público, em amplo processo de definição das estratégias ideais para preservar o meio ambiente e revitalizar a área. O projeto, com características de parque ambiental, hoje recebe milhares de alunos das escolas para conhecer sobre preservação da água, bioma de banhado, além de preservar a fauna e flora nativas.

O Parque da Gare, de reconhecimento internacional, foi a principal intervenção da gestão e contou com financiamento do BID. Neste parque de 55.000m2, implantado em antiga área ferroviária, foram implantados diversos equipamentos buscando através da vivacidade e do uso continuado, garantir atratividade contínua e maior segurança ao local. O parque conta com equipamentos de esporte como quadra esportiva, pista de bicicleta, pista de skate, caminhada e ciclovia; mas também com alguns equipamentos como a Feira do Produtor de agricultura familiar. Também abriga o  Prisma Estação da Cultura, espaço de tecnologias e multimeios para leitura e games e o Complexo Gastronômico e Cultural, implantado na edificação da histórica da antiga estação férrea.

Além dessas áreas, o Parque da Gare conta com um espaço de shows e feiras, brinquedos, academia ao ar livre e áreas de preservação com cinco nascentes e um lago. Este parque foi premiado em nível nacional, ficando como finalista de melhor projeto de arquitetura do Instituto Tomie Ohtake e Archidaily, ambos em 2017.

Áreas verdes nos bairros

Iniciativa de grande impacto e qualificação dos espaços nos bairros são as áreas verdes doadas à municipalidade em projetos de parcelamento do solo pela iniciativa privada. Localizados em bairros de interesse social, contam com quadras esportivas e áreas de lazer e convívio, e desde já estão sendo utilizados, antes mesmo da ocupação dos novos loteamentos que lhes deram origem.

Ações integradas

Para garantir o sucesso das áreas verdes outras questões foram fundamentais e pensadas em paralelo à implantação da infraestrutura. As secretarias municipais de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Esporte e Gabinete desenvolveram programas que fomentam o uso dos parques, além de funcionarem como indutores de eventos organizados pela sociedade e entidades. Nestes resultados podem ser citados o edital de arte urbana, onde artistas receberam incentivo financeiro para propor obras de arte nos parques, os projetos Música na Praça e Esporte na Praça, contando com agenda itinerante de shows e aulas ou competições nos espaços públicos e programa Passo Fundo Vai de Bici, com a implantação de sistema de bicicleta compartilhada nos parques. Também o programa de Educação Ambiental para alunos da educação infantil e ensino fundamental, que conta com visita guiada no Parque Banhado da Vergueiro.

Ainda, as ações econômicas também são fundamentais nos parques, como a Feira do Produtor e Complexo Gastronômico, pois garantem, através de uma atividade econômica, a utilização do espaço por centenas de pessoas, além de gerar emprego e renda. Os espaços são concessões e desoneram o poder público de sua manutenção.

Além das áreas já estruturadas, para médio prazo as diretrizes estão garantindo a continuidade desta política pública, e já estão em andamento estudos para garantir a ampliação das áreas verdes estruturadas na legislação do Plano Diretor, bem como projeto de corredores verdes, que irão conectar os parques a partir de ciclovias, calçadas alargadas e vegetação, criando uma rota verde e acessível entre as áreas estruturadas, bem como a criação do primeiro bairro parque da cidade, em área já consolidada, originalmente um bairro de habitação popular e que atualmente conta com 45.000m2 de área verde passível de estruturação e que já está em projeto.

(Fotos: Arquivo e divulgação/PMPF)

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