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Passo Fundo, 04/11/2018, 15:23

Entrega contratos de permissão de uso a famílias

Iniciativa representa o compromisso do município de avançar com a regularização fundiária

Sábado de alegria e realização de sonhos na Vila Isabel. O sonho em questão é o da regularização de terrenos. Em ato realizado no próprio bairro neste sábado, 3 de novembro, a Prefeitura de Passo Fundo entregou os contratos de permissão de uso para 80 famílias que residem no local há mais de 13 anos.

Essa iniciativa representa o compromisso do município de avançar com a regularização fundiária e dar mais segurança e tranquilidade aos moradores, que terão seus terrenos regularizados.O prefeito Luciano Azevedo enfatizou que a iniciativa é um importante passo para a regularização dos terrenos e que dará mais segurança às famílias e trabalhadores da Vila Isabel. Ele lembrou, ainda, das obras que seguem nessa região e em outras da cidade, apenas da crise econômica que atinge o país. ";Agradecemos a confiança da comunidade no nosso trabalho e seguimos determinados a fazer ainda mais";, afirmou.

O vereador Rudi dos Santos, que é presidente da Associação de Moradores, agradeceu o esforço da Prefeitura, lembrando que a regularização representa uma importante conquista para a vida das pessoas. Ele também destacou as intervenções feitas no bairro, como asfalto, iluminação pública e conservação de praças. Para a moradora mais antiga do bairro, Sedolina Gomes Nunes, de 82 anos, a entrega dos documentos representa uma vitória dos moradores. ";Eu moro aqui há quase 60 anos e fico muito feliz de ver isso acontecendo";, disse.

Segundo o secretário de Habitação, Paulo César Caletti, essas famílias ocupam esses imóveis há pelo menos 13 anos e até agora não havia sido dado qualquer sinal de regularização. “Até agora essas famílias não tinham tido nenhuma sinalização de regularizar estes terrenos para que pudessem permanecer no local. Então, a entrega desses contratos de permissão de uso representa um comprometimento do município de que irá regularizar, irá avançar com a regularização fundiária daqueles terrenos para aquelas famílias que estão hoje ocupando estes imóveis”, explica o secretário.

Ele lembra ainda que este ato representa que, depois de muito tempo, essas famílias poderão ter a tranquilidade de que não precisarão sair de suas casas. “Agora elas têm a certeza de que  permanecerão ali, residindo com suas famílias e de que o município irá, num futuro bem próximo, definir como fará a venda desses terrenos para elas em condições bastante vantajosas, com parcelamentos, com descontos, de acordo com a faixa de renda bruta das famílias. Elas pagarão por estes terrenos e posteriormente receberão a escritura definitiva de compra e venda”, ressalta Calleti.

O ato também representa o compromisso e interesse do município em avançar no processo de regularização das ocupações consolidadas. “Isso deve acontecer não só com a ocupação Vila Isabel, mas sim com várias outras ocupações consolidadas”, salienta o secretário. Para isso estão sendo feitos estudos e está senso estruturado um projeto de lei, analisado e preparado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), para avançar na regularização dessas ocupações consideradas consolidadas.

Fotos(: Alex Borgmann)

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